A Sedut Underwear leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários. A proteção da sua privacidade é fundamental para nós.

A presente Política de Privacidade contém as informações necessárias para que os nossos Usuários entendam a forma com a qual a Loja trata os seus dados pessoais, de acordo com o que estabelece a legislação aplicável (1. Nesta nova atualização a Loja fez a revisão de toda a sua “Política de Privacidade” para adequação às normas da Lei Federal nº. 13.709/2018, a chamada LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados e garantir aos seus Usuários ainda maior transparência, confiabilidade e segurança das informações.

Justamente por se preocupar com a privacidade dos seus Usuários, a Loja tem o compromisso de preservá-la como uma de suas bases de atuação, com produtos desenvolvidos, desde o início, com o conceito “privacy by design”, que significa que todos os produtos e serviços desenvolvidos pela Loja contemplam a privacidade desde seu nascedouro até a entrega ao consumidor. Antes de utilizar as nossas ferramentas e serviços, é preciso que você, Usuário, tome ciência de quais informações processamos para viabilizar a operação da Loja; para fins de cumprir o fundamento disposto no artigo 2º, inciso II, da LGPD, apresentamos os Termos de Uso da Loja que contém essas informações, como modo de propiciar uma “autodeterminação informativa”, quer seja a possibilidade de, de posse das informações, o Usuário ter a opção informada de usar ou não os nossos serviços.

Com essa transparência, adequação e finalidade, é necessário que o Usuário vá até o campo pré-estabelecido para confirmar sua opção de uso e declarar estar de acordo com nossa Política de Privacidade, que possui informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais. Assim, antes de iniciar a sua experiência de Usuário, a Loja insiste para que você leia com atenção a Política de Privacidade antes de se cadastrar ou mesmo navegar em nosso site.

Para se adaptar às alterações legislativas e expectativas dos Usuários, a Loja poderá modificar a sua Política de Privacidade. Por isso, é importante que você consulte nossa política regularmente. 

 

DEFINIÇÕES
Os termos e expressões constantes deste item são empregados nesta Política de Privacidade com o mesmo significado atribuído abaixo:

Dados Cadastrais – a filiação, o endereço (físico ou eletrônico), e a qualificação pessoal, entendida como nome, prenome, estado civil e profissão do Usuário.

 

De acordo com o que dispõe a LGPD, em seu artigo 5º, considera-se:

Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável; a pessoa natural é a pessoa física e os dados que a identifica ou a tornam identificável são todos aqueles que possam ser usados direta ou indiretamente para identificar essa mesma pessoa, por exemplo: nome, documento de identidade, CPF, documento de identidade profissional, fotos e vídeos, e-mail, dados bancários, geolocalização, telefones, postagens em redes sociais, endereço de IP, etc. 

Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento; neste caso, o dado pode ser armazenado, desde que não seja possível, através de ferramentas simples, reverter essa anonimização e tornar a pessoa identificável.

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico; ou seja, é o conjunto de informações que vinculam ou podem vincular uma pessoa natural e torna-la identificada ou identificável.

Titular do dado pessoal: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Tratamento de Dados Pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 

 

A Loja,  na qualidade de plataforma de e-commerce, coleta dados, os trata e armazena com observância das melhores ferramentas de segurança disponíveis no mercado, sendo, por definição um controlador e um operador de dados pessoais; é responsável pelas informações que compartilha com terceiros, fornecedores ou prestadores de serviços, tudo de acordo com os ditames da LGPD, seus princípios e requisitos, como pode ser observado nesta “Política de Privacidade”, a qual se enquadra nos termos da Lei Federal 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

 

Esta Política de Privacidade se aplica a todos e quaisquer serviços, produtos e/ou ferramentas digitais disponibilizadas pela Loja em suas plataformas, website ou software.

 

Para a correta utilização do nosso site é imprescindível a coleta, armazenamento e processamento dos dados pessoais obtidos dos Usuários, a fim de possibilitar a prestação dos serviços ofertados através de nossa Loja.

Assim, é preciso que você concorde expressamente e de forma inequívoca com a possibilidade de a Loja coletar, receber e armazenar, automaticamente, Dados Pessoais e informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador dos usuários, incluindo geolocalização, endereços IP, cookies, ou outras sequências de caracteres identificadores, e ainda informações sobre as transações efetuadas por meio da Loja.

A utilização das ferramentas oferecidas pela Loja depende do prévio cadastro do Usuário, onde devem ser informados dados pessoais como nome completo, data de nascimento, documento de identificação (RG, CPF e/ou CNPJ), telefone, endereço e endereço eletrônico, bem como da criação de uma senha de acesso que será de seu conhecimento exclusivo.

Pelo presente termo, o Usuário declara-se ciente de que é de sua responsabilidade fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando realizar seu cadastro para acesso à Loja. A indicação de dados incompletos ou falsos é crime tipificado em lei e pode acarretar punições severas a quem as fornecer.

É importante deixar claro que o Usuário, ao aceitar a Política de Privacidade, apõe seu consentimento informado, ou seja, declara que concorda com a coleta, tratamento e armazenamento de seus dados, tudo conforme determina o inciso XII, do artigo 5º, da LGPD; também deixamos registrado que, a qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento e solicitar à Loja sua anonimização ou descarte (eliminação), ou, ainda, informações de quais dados pessoais de sua titularidade estão armazenados em seus arquivos e bancos de dados e para qual finalidade específica.

A PLATAFORA NÃO SE DESTINA A PESSOAS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS E PEDIMOS QUE TAIS PESSOAS NÃO NOS FORNEÇAM QUALQUER DADO PESSOAL

 

Cada Usuário tem controle sobre os Dados Cadastrais constantes no perfil criado na Loja, podendo acessá-los, atualizá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha na plataforma, que são individuais e conhecidos apenas pelo próprio usuário que deverá zelar pelo sigilo desses dados. A Loja não se responsabiliza pela forma como estes dados são usados pelo Usuário.

 

Caso o Usuário não queira ter seus Dados Pessoais coletados, a Loja recomenda que o Usuário não os forneça. Como já informado acima, a Loja tem canais de comunicação com o Usuário que estão aptos a fornecer quais dados estão armazenados e as opções de anonimização e eliminação (descarte); o fornecimento ou não dos dados pessoais é uma opção do Usuário, que, ao concordar com o fornecimento, concorda com seu tratamento, desde que adequado à finalidade e dentro dos princípios legais fornecidos pelo artigo 6º, da LGPD.

A Loja recomenda que os Usuários gerenciem a utilização dos cookies no seu navegador de internet, mantendo a funcionalidade habilitada e autorizada; a Loja também adverte que a habilitação e autorização para utilização de cookies tem como objetivo melhorar a experiência do Usuário, traçando um perfil mais qualificado que propicie um melhor conhecimento e uma relação mais adequada entre as partes, razão pela qual, caso o Usuário não tenha interesse nesta customização, deve desabilitar e não autorizar os cookies no campo específico da plataforma.

 

Pelo presente Termo, os Dados Pessoais e Cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações coletadas, poderão ser usados pela Loja para fins de comunicação da nossa equipe com os Usuários, a partir de envio de notificações sobre sua atividade com as ferramentas da Loja, bem como alertas e notificações do sistema; referida coleta está adstrita às finalidades descritas neste Termo e nos serviços prestados pela Loja e podem ser tratados para cumprimento de obrigação legal ou regulamentar, caso necessário, para execução de contratos atrelados aos dados, exercício regular de direito em processo judicial e em todas as hipóteses legais elencadas no artigo 7º, incisos I a X, da Lei 13.709/2018.

Além disso, os Dados Pessoais e Cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações e registros de acesso às ferramentas da Loja, poderão ser armazenados, tratados, processados e utilizados por nós com as seguintes finalidades:

1. aperfeiçoar e sofisticar os serviços, produtos e ferramentas disponibilizados pela Loja;

2. concluir as solicitações do Usuário e permitir o uso de determinadas funcionalidades dos seus produtos, serviços e/ou ferramentas;

3. enviar aos Usuários, através de mensagens, informações relativas aos produtos, serviços, publicidade, promoções, banners e notícias da Loja;

4. traçar perfis e tendências demográficas de uso dos seus produtos, serviços e/ou ferramentas;

5. entrar em contato com o Usuário para confirmar informações que tenham sido fornecidas e solicitar o envio de informações que ainda estejam pendentes para que a Loja possa devidamente executar suas atividades;

6. garantir que as funcionalidades dos seus produtos, serviços e/ou ferramentas se mantenham sempre úteis para o Usuário;

7. proteger a segurança e a integridade da sua base de dados; e

8. oferecer serviços e/ou produtos de terceiros, conforme aplicável.

9. Quando necessário para atender os interesses legítimos do controlador.

 

Os Usuários têm o direito de receber informações claras e completas, sempre que formalmente solicitado, sobre dados pessoais eventualmente coletados e/ou processados pela Loja; esta solicitação deve atender ao que dispõe o artigo 9º e 18 a 22 da Lei 13.709/2018.

Os Usuários poderão, a qualquer momento, solicitar que a Loja exclua, retifique, corrija e restrinja o uso dos seus Dados Pessoais, inclusive fornecendo os Dados Pessoais solicitados em formatação adequada, estruturada e usual, nos termos da legislação aplicável. Fica assegurado aos Usuários exercerem seus direitos e apresentar reclamações junto às autoridades de proteção de dados competentes.

Para o exercício de qualquer dos seus direitos atrelados aos dados pessoais eventualmente colhidos e processados pela Loja, bem como para enviar dúvidas e questionamentos, os Usuários deverão contatar a Loja através do e-mail contato@sedutunderwear.com.br. Os Usuários cujos dados pessoais foram colhidos e processados com base no consentimento concedido, poderão, a qualquer momento, solicitar que a Loja os retire, sem que isso afete a legalidade da coleta e processamento realizado.

Caso o Usuário retire o consentimento ou solicite a exclusão de dados quando coletados e processados com fundamento no interesse legítimo e/ou necessidade para execução de contrato, este reconhece e aceita, desde já, que a Loja não será responsabilizada com relação a qualquer perda e/ou dano causado aos seus dados pessoais se o Usuário optar por retirar o consentimento.

A Loja informa que deverá manter em seus arquivos certos dados pessoais colhidos em decorrência de obrigações legais impostas durante determinado tempo, mesmo que o Usuário solicite sua exclusão e/ou alteração. A título exemplificativo, dados vinculados a documentos fiscais, transações financeiras, CPF/CNPJ, nome completo e outros necessárias para identificar uma determinada operação financeira, tributária ou fiscal serão mantidos pela Loja mesmo que sua exclusão seja solicitada.

A Loja garante aos seus Usuários envidar seus melhores esforços de forma a manter todos os dados pessoais coletados devidamente seguros, protegidos e confidenciais, em que pese ser inviável, tecnicamente, garantir a inviolabilidade dos dados no caso de eventuais ataques externos e falhas de sistema. Na hipótese de violação de dados pessoais, a Loja se compromete em informar os Usuários o ocorrido e quais dados foram violados, dentro do princípio da transparência e confiança que deve reger a relação entre a Loja e seus Usuários.

 

Os dados pessoais dos Usuários, colhidos pela Loja e eventualmente entregues à Plataforma serão processados e estarão sujeitos às regras de proteção de dados pessoais.

Entretanto, os dados dos Usuários estão sujeitos ao controle da Loja, tendo em vista que somos responsáveis pela coleta dos dados pessoais junto aos nossos clientes. Dessa forma, a Loja concorda e reconhece que é exclusivamente responsável por respeitar, integralmente, a legislação de proteção de dados aplicável, especialmente a Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados e o GDPR - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados 2016/679, caso o cliente que teve os dados coletados esteja localizado em um país pertencente à União Europeia.
 

A Loja obtém o aconselhamento jurídico e técnico adequado para se certificar que está em conformidade com as leis e normas aplicáveis ao nosso negócio, em especial, as relativas à proteção de dados pessoais.

 

Todos os Dados Pessoais dos Usuários serão colhidos e processados nos termos da presente Política de Privacidade e serão armazenados na base de dados da Loja, até que o Usuário solicite que a Loja deixe de usar os Dados Pessoais. Os demais dados serão mantidos pela Loja pelo tempo que for necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram originalmente coletados, inclusive para o atendimento da legislação.

A Loja declara que todos os dados colhidos serão armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas, com acesso restrito a funcionários, que estão sujeitos às regras de tratamento confidencial em relação às informações. A Loja poderá armazenar e tratar os Dados Pessoais coletados e demais informações coletadas em um servidor localizado no Brasil ou no exterior.

 

O Usuário concorda que a Loja poderá compartilhar os Dados Pessoais e Cadastrais coletados com os provedores de serviços terceirizados da plataforma, a fim de permitir o desenvolvimento de suas respectivas atividades e possibilitar a melhoria dos serviços e operações da Loja, como por exemplo, mas sem se limitar, a serviços de: backup de dados, serviços de prevenção de fraude, provedores de serviços de e-mail e bancos de dados, emissão de notas fiscais, suporte ao cliente, vendas em nosso nome, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada), entre outros. A Loja possui em seus contratos disposições que garantem a devida proteção, sigilo e confidencialidade no processamento dos dados.

O Usuário concorda, ainda, que, em caso de eventual operação societária que envolva a reestruturação da Loja, suas controladoras e controladas, bem como a aquisição e/ou venda de ações e ativos, os Dados Pessoais coletados poderão ser considerados um dos ativos comerciais a serem transferidos, ficando a Loja autorizada a transferir os Dados Pessoais e Cadastrais dos Usuários. 

Excluídas as hipóteses mencionadas nesta Política de Privacidade, os Dados Pessoais e Cadastrais, coletados diretamente pela Loja, bem como os registros de acesso à Loja (endereço de IP, data, hora e fuso horário) e os dados referentes às transações realizadas por meio da Loja, somente poderão ser revelados a terceiros nas seguintes hipóteses:

O Usuário poderá, a qualquer tempo, excluir sua conta junto à Loja, bastando que acesse as configurações da plataforma, sendo ineficaz a utilização de qualquer outro meio para atingir tal objetivo. Havendo a solicitação direta do Usuário ao e-mail contato@sedutunderwear.com.br, a Loja procederá a exclusão definitiva de Dados Cadastrais e Pessoais fornecidos pelo cliente ao longo da relação com a Loja, os quais serão mantidos em ambiente seguro e preservados para cumprimento dos artigos 7º, incisos II, V, VI e IX e 16, da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18). Os registros de acesso (IP ́s), se existentes, serão descartados à medida que completarem 180 dias de guarda, nos termos da legislação vigente. 

 

A Loja tem política contrária à promoção de Spam de qualquer espécie e tem o compromisso de assegurar que as mensagens enviadas pela Loja sejam sempre de interesse ou importância para os respectivos destinatários. Ademais, a qualquer momento o Usuário poderá optar por parar de receber e-mails da Loja ajustando suas preferências para recebimento de e-mails ou cancelando sua conta, como mencionado acima.                               

A Loja se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar esta Política de Privacidade conforme as necessidades, seja em razão de adições ou exclusões de novas funcionalidades. Quando houver alteração na Política de Privacidade, a Loja publicará o novo texto em área de destaque na plataforma, com a data de revisão atualizada. a Loja comunicará seus Usuários por meio das informações de contato que houverem em seu banco de dados ou por meio de notificação.

Recordamos que nós temos como compromisso não tratar os seus Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto se de outra forma requerido por lei ou ordem judicial.

Caso o Usuário continue a utilizar as ferramentas oferecidas pela Loja após a revisão da alteração da Política de Privacidade, isto significará e será considerado como seu consentimento inequívoco e aceitação irrevogável e irretratável de todos os termos e condições contidos na Política de Privacidade alterada. Caso, após a leitura da versão revisada, o Usuário não esteja de acordo com nossos termos, o mesmo deve encerrar o acesso à Loja.